Qual o futuro das pensões e reformas?

As medidas de austeridade impostas aos pensionistas, bem como os cortes previstos para as pensões de reforma deixam pairar um certo temor sobre o futuro de muitos reformados. Na minha opinião, é uma questão de injusta social castigar aqueles que durante muitos anos deram o seu importante contributo à economia portuguesa.

As notícias recentes mostram que a Segurança Social encontra-se muito perto dos seus limites de sustentabilidade principalmente devido à diminuição das contribuições e quotizações dos trabalhadores e das empresas (do lado da receita) e às prestações de desemprego e ao envelhecimento da população (do lado da despesa).

Em 2013, a principal medida que o Governo encontrou para minimizar essas despesas, foi a criação de uma contribuição extraordinária de solidariedade (CES) para as pensões de reforma acima dos 1350 euros, que só por si gerou muita controvérsia. Mas quando comparamos o 1.º trimestre do ano, com as previsões para o próximo ano, podemos afirmar que este ano será “brando” para os pensionistas. Em 2014, as pensões de reforma, como tudo indica, irão sofrer um corte acima dos 5%.

Ainda permanecem muitas “sombras” sobre as intenções do Governo na área das pensões de reforma, especialmente, sobre a aplicação da futura taxa universal e única, mas a realidade aponta para que os futuros reformados tenham uma pensão magra, o que certamente não irá corresponder aos anos de serviço que prestaram ao País. Neste caminho, infelizmente, envelhecimento significará empobrecimento. 

in Espaço Opinião do Diário de Notícias da Madeira.

Desemprego: um problema com solução

Todos sabemos que o desemprego é um problema e uma constante no nosso país. Os falhanços das previsões do Governo em relação às taxas de desemprego são igualmente uma constante. Após as estimativas terem falhado em 2012, voltaram a falhar no primeiro trimestre deste ano. Em 2013, o Governo prevê que a taxa de desemprego atinja os 18,2%. Esta nova previsão do Governo assusta-me e deixa-me pouco confiante. Será que iremos ter uma nova derrapagem?

Ainda mais preocupante é o número de beneficiários das prestações de desemprego ter diminuído em Março, ou seja, actualmente mais de 55% dos desempregados não recebem qualquer apoio do Estado.

É também preocupante saber que o Governo está a preparar rescisões amigáveis a milhares de funcionários públicos. O facto do Sr. primeiro-ministro considerar, estas rescisões como “janelas de oportunidade”, é também motivo para ficar algumas noites sem dormir. Como é que num país onde oportunidades são o que menos se encontra, uma rescisão é uma “janela de oportunidade”?

É importante que o Governo perceba que temos uma enorme dívida para pagar, e a melhor maneira de pagá-la é através da criação de mecanismos que façam com que 1/5 dos trabalhadores desempregados possam produzir, ou seja, possam desenvolver a sua actividade laboral e económica no país que os viu nascer. Não é por acaso, que os portugueses são elogiados pelo seu profissionalismo, um pouco por todo o Mundo. São realmente, trabalhadores eficazes e cumpridores, mas para isso, precisam de oportunidades, precisam de incentivos, precisam que o país precise deles. Está na hora de criar postos de trabalho, ao invés da extinção dos mesmos.

in Espaço Opinião do Diário de Notícias da Madeira.

Uma despesa inesperada

Quem nunca se deparou com uma despesa inesperada? Uma doença imprevista? Uma avaria no carro? Um microondas estragado? Uma subida do IMI?

Devido à subida do desemprego, ao aumento dos impostos e aos cortes nos subsídios de Férias e de Natal, grande parte das famílias portuguesas enfrentam muitas dificuldades para fazer face a uma despesa extraordinária. De acordo com um recente estudo, um terço das famílias portuguesas não tem capacidade para enfrentar um gasto extraordinário superior a 100 euros, ou seja, uma “simples” ida à oficina fica rapidamente inviável. É preocupante saber que uma doença, um “azar” ou uma distracção traz a muitas famílias portuguesas uma dupla dor de cabeça: remediar, consertar e desembolsar o dinheiro para corrigir ou atenuar o problema.

Na verdade, este aumento das dificuldades levou as famílias portuguesas a adaptarem os seus hábitos de consumo e a fazerem reajustamentos nos seus orçamentos domésticos para conseguirem chegar ao fim do mês com a canta bancária positiva. Segundo o mesmo estudo, cerca de 50% das famílias portuguesas alocam mais de metade do seu rendimento mensal para as despesas fixas, isto é, encargos com a casa, o carro, despesas com água, luz e gás, etc.

Não existem “fórmulas milagrosas” que ajudem a fazer face a estas despesas inesperadas, porque são inesperadas, e cada vez menos existe dinheiro disponível para uma poupança contínua. Mas para aquelas famílias que ainda conseguem fazer uma pequena poupança mensal, uma boa opção talvez seja aplicarem essas poupanças com o objectivo de, com dinheiro “fazerem” dinheiro.

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

A um Passo(s) da Renúncia?

O próximo dia 28 de Fevereiro de 2013 ficará marcado para sempre como um dia histórico para a Igreja Católica. O Papa Bento XVI, com 85 anos, irá renunciar ao cargo de Sumo Pontífice da Igreja Católica. No discurso de renúncia, afirmou que “sente-se sem força para o exercício adequado das suas funções”. Para muitos uma surpresa, para outros, uma grande demonstração de coragem em admitir que já não se sente capaz de dirigir mil milhões de católicos espalhados por todo o Mundo.

Provavelmente, uma decisão que traria alegria a alguns portugueses seria a renúncia de alguns membros do actual Governo. Mas será que esta atitude seria a mais adequada face à realidade social e económica do País? Será que um novo governo resolveria os graves problemas que o país enfrenta?

Na verdade, os dados recentes apontam para que as previsões do Governo estejam novamente incorrectas, isto porque a queda do PIB será maior do que o esperado, ou seja, ocorrerão mais falências,  haverá uma menor receita fiscal, um maior corte nos serviços públicos, mais dificuldade do Estado em pagar a sua dívida e, consequentemente, um aumento do endividamento público. O desemprego continuará a aumentar e o consumo interno a diminuir.

Uma vez mais, quem sofrerá com todas estas falhas nas previsões do Governo? Certamente, seremos nós, os contribuintes. Novamente, questiono: Será que as soluções apresentadas pela oposição serão as mais adequadas? Uma coisa é certa, aumentar impostos é antónimo de crescimento da economia interna.

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

Prémio “Menos empresas 2012”

De acordo com dados cedidos pelo Ministério da Justiça, cerca de 28 mil empresas fecharam durante o ano de 2012. O saldo líquido entre aberturas e encerramentos foi positivo (29311 negócios criados contra 27683 encerrados), no entanto, o desemprego aumentou, o que revela muitas fragilidades na renovação empresarial do país. Os números do desemprego comprovam que apesar da criação de novas empresas, os postos de trabalho a elas associadas não compensam aquelas que foram fatalmente encerradas. Estas estatísticas são um reflexo do país e das “poucas” respostas que o país encontrou para enfrentar a crise.

As actividades que maiores aberturas registam são, ao mesmo tempo, as responsáveis pelo maior número de encerramentos. Tal, é condição para afirmar que, infelizmente, fechar uma empresa, despedir os seus funcionários e abrir outra empresa, contratando menos funcionários para realizarem as mesmas funções, é uma “solução” cada vez mais popular.

Relativamente à dispersão geográfica dos dados cedidos pelo Ministério, Lisboa liderou tanto ao nível de fechos como de aberturas, apresentando assim o maior saldo líquido positivo com 3273 empresas. O pior classificado desta estatística é a Madeira com um saldo negativo (e único ao nível do país) de 185 empresas (702 novas empresas contra 887 encerramentos).

Parece-me que esta realidade deveria ser mais estudada, procurando-se novas formas de atrair investimento para a Pérola do Atlântico, para que, em 2013, não voltemos a ter este balanço negativo ao nível empresarial. 

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

Orçamento (Det)Estado 2013

Caro leitor, se está a ler este texto significa que a antiga civilização Maia estava errada e o Mundo não terminou no dia 21 de Dezembro de 2012, conforme profetizado. Provavelmente, o leitor está com a sua família num tranquilo dia de Natal.

Hoje é dia de Natal! É dia de abrir presentes, de estar em família, de convívio e felicidade. Não tencionava escrever sobre realidades tristes, neste dia único, mas o Orçamento de Estado para 2013, ou Orçamento “detestado”, como gosto de o chamar, não me permitiu.

Na verdade, este Orçamento é o mais criticado dos últimos anos e, infelizmente, apenas o Sr. Primeiro-ministro e os seus seguidores acreditam que será exequível.

No entanto, tenho as minhas convicções e muito sinceramente, não acredito que com despedimentos na função pública (com forte incidência na Educação); com o aumento do IRS e o estabelecimento de novos escalões (com estúpidas desigualdades, isto é, diferenças irrisórias entre o quarto e o quinto escalão); com cortes nas pensões (suspensão dos subsídios de férias e de Natal); e com cortes nos subsídios de desemprego (dificuldade no acesso às prestações sociais e ao rendimento social de inserção), consigamos sair desta crise.

Em suma, usufrua deste dia junto dos seus queridos amigos e familiares. Evite falar dos políticos e das suas políticas, porque infelizmente a partir do 1 de Janeiro e após a promulgação do “Sr. Silva”, a sua vida diária prevê-se que seja complicada, pelo menos do ponto de vista financeiro. Alento! Feliz Natal!

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

O Silêncio do Presidente

Já faz algum tempo que não leio uma declaração do Presidente da República, e acreditem que tenho estado muito atento ao seu favorito meio de comunicação, o Facebook.

Com o anúncio e a imposição de medidas de austeridade cada vez mais insuportáveis para os cidadãos, aquele que mais devia intervir em prol dos interesses do povo, é o que menos se faz ouvir. O recente anúncio do Ministro das Finanças que, em Fevereiro do próximo ano, pretende apresentar um plano para cortes estruturais na despesa pública, na ordem dos de 4 mil milhões de euros, deixa-me ainda mais surpreendido com o silêncio do Presidente Cavaco e passo a explicar porquê.

Em 2001, Cavaco Silva, era professor catedrático de Economia e após uma declaração do então primeiro-ministro António Guterres, que pretendia cortar na despesa pública do país, o professor Cavaco, afirmou que o argumento era falso e que não era isso que ensinava, e que não estava escrito nos livros de macroeconomia e de finanças públicas. Na verdade afirmou e, passo a citar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública…”, concluindo ainda com “se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”.

Assim sendo, surpreende-me o silêncio perante o anúncio feito pelo Ministro Gaspar no passado dia 6. Será o medo de agravar a instabilidade política?

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.