Orçamento (Det)Estado 2013

Caro leitor, se está a ler este texto significa que a antiga civilização Maia estava errada e o Mundo não terminou no dia 21 de Dezembro de 2012, conforme profetizado. Provavelmente, o leitor está com a sua família num tranquilo dia de Natal.

Hoje é dia de Natal! É dia de abrir presentes, de estar em família, de convívio e felicidade. Não tencionava escrever sobre realidades tristes, neste dia único, mas o Orçamento de Estado para 2013, ou Orçamento “detestado”, como gosto de o chamar, não me permitiu.

Na verdade, este Orçamento é o mais criticado dos últimos anos e, infelizmente, apenas o Sr. Primeiro-ministro e os seus seguidores acreditam que será exequível.

No entanto, tenho as minhas convicções e muito sinceramente, não acredito que com despedimentos na função pública (com forte incidência na Educação); com o aumento do IRS e o estabelecimento de novos escalões (com estúpidas desigualdades, isto é, diferenças irrisórias entre o quarto e o quinto escalão); com cortes nas pensões (suspensão dos subsídios de férias e de Natal); e com cortes nos subsídios de desemprego (dificuldade no acesso às prestações sociais e ao rendimento social de inserção), consigamos sair desta crise.

Em suma, usufrua deste dia junto dos seus queridos amigos e familiares. Evite falar dos políticos e das suas políticas, porque infelizmente a partir do 1 de Janeiro e após a promulgação do “Sr. Silva”, a sua vida diária prevê-se que seja complicada, pelo menos do ponto de vista financeiro. Alento! Feliz Natal!

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

O Silêncio do Presidente

Já faz algum tempo que não leio uma declaração do Presidente da República, e acreditem que tenho estado muito atento ao seu favorito meio de comunicação, o Facebook.

Com o anúncio e a imposição de medidas de austeridade cada vez mais insuportáveis para os cidadãos, aquele que mais devia intervir em prol dos interesses do povo, é o que menos se faz ouvir. O recente anúncio do Ministro das Finanças que, em Fevereiro do próximo ano, pretende apresentar um plano para cortes estruturais na despesa pública, na ordem dos de 4 mil milhões de euros, deixa-me ainda mais surpreendido com o silêncio do Presidente Cavaco e passo a explicar porquê.

Em 2001, Cavaco Silva, era professor catedrático de Economia e após uma declaração do então primeiro-ministro António Guterres, que pretendia cortar na despesa pública do país, o professor Cavaco, afirmou que o argumento era falso e que não era isso que ensinava, e que não estava escrito nos livros de macroeconomia e de finanças públicas. Na verdade afirmou e, passo a citar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública…”, concluindo ainda com “se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”.

Assim sendo, surpreende-me o silêncio perante o anúncio feito pelo Ministro Gaspar no passado dia 6. Será o medo de agravar a instabilidade política?

in Espaço Opinião do Diário de Noticias da Madeira.

Carta à "Troika"

Caros membros da "Troika",

Na qualidade de cidadão português, venho por este meio solicitar a Vs. Exas. uma renegociação do memorando assinado com o Governo português, com o objectivo do mesmo conseguir pagar a nossa dívida externa. Assim, pretendemos uma flexibilização que incida no aumento do tempo de pagamento da dívida e na diminuição dos juros da mesma.

O nosso Governo está obrigado a reduzir o défice num curto espaço de tempo e para tal prevê no OE 2013, medidas de austeridade que visam o aumento dos impostos diretos e indiretos, nomeadamente o IVA e o IRS. No entanto, como já ficou provado, o aumento do IVA em 2012 não gerou receitas superiores, aliás, segundo dados do INE, as receitas diminuíram 2,8% nos primeiros cinco meses deste ano, relativamente ao ano anterior. Por outro lado, o aumento do IRS previsto para 2013, apesar de aumentar a receita do Estado, vem “sufocar” ainda mais as famílias portuguesas, já “submergidas” em dívidas, contribuindo assim para uma diminuição do rendimento disponível. Esta dura realidade agrava a situação socioeconómica das famílias colocando assim em causa o cumprimento das suas obrigações fiscais e sociais. 

Assim sendo, solicito a Vs. Exas. a maior atenção e compreensão para este assunto, de modo a que o meu país não entre numa espiral de problemas políticos e socias.

Atenciosamente,

Gonçalo Quintal

in Espaço Opinião do Diário de Noticias.